Mercado de Trabalho
Segundo o COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), até o dia 13 de março de 2017 haviam 233.707 fisioterapeutas registrados no órgão 16. Os dados apresentados por essa entidade representativa são úteis na mensuração do contingente populacional da categoria.
233.707
Fisioterapeutas
registrados no COFFITO
Tomando como base os dados do Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no período de 2000 e 2010, o número de profissionais de saúde de nível superior aumentou para todas as profissões da saúde investigadas pelo Censo, inclusive a Fisioterapia. O contingente de Fisioterapeutas graduou de 44.812 em 2000, para 93.579 em 2010, representando um aumento de quase 110% no número de profissionais 1.​​
Fonte: EPSM a partir do
Censo Demográfico do IBGE.
Para os Fisioterapeutas, a proporção de ocupação na própria profissão, segundo o Censo Demográfico de 2010, atinge o valor estimado de 69,3% (do total de indivíduos), especialmente em serviços de assistência direta a saúde. Esse valor de ocupação é justificado pela presença desses profissionais em atividades estéticas e de condicionamento físico, nos quais grande parte dos estabelecimentos desse setor (saúde suplementar), não possuem registros no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) 1.
Fonte: EPSM a partir do Censo Demográfico do IBGE, CNES/MS, Conselhos Federais de profissões selecionadas e Censo da Educação Superior do INEP.
Para calcular essa proporção, o IBGE utilizou-se de uma estimativa baseada nos números dos Conselhos Federais e do Censo de Educação Superior do INEP. A informação de ocupados em estabelecimentos de saúde é derivada do CNES e fornece uma aproximação, ainda que subestimada, dos ocupados em atividades de assistência direta 1.
Demografia da Força de Trabalho
A composição da força de trabalho de nível superior em Fisioterapia, referente a idade e sexo representaram, no período entre 2000 e 2010, um processo de rejuvenescimento da categoria e uma redução da proporção de mulheres. Nesse período, o rejuvenescimento decorreu basicamente em função do crescimento de vagas no ensino superior, implicando em mais profissionais jovens entrando no mercado de trabalho. A redução do número de mulheres na Fisioterapia marcou um decréscimo de 8,1%, caindo de 86,1% para 78% do total de mulheres na categoria 1.
Brasil, 2000 e 2010: Pirâmides etárias da população de Fisioterapeutas
Fonte: EPSM a partir do Censo Demográfico do IBGE.
Distribuição Geográfica da Força de Trabalho
Quanto a distribuição geográfica dos profissionais de Fisioterapia, os mapas a seguir descrevem a razão de profissionais por mil habitantes de acordo com as Unidades da Federação do Brasil, nos anos de 2000 e 2010.
No Brasil, em 2000, os estados brasileiros com maior concentração de Fisioterapeutas (por 1.000 habitantes) eram São Paulo, com razão de 0,42 Fisioterapeutas / 1.000 habitantes; e Paraná, com 0,36 Fisioterapeutas / 1.000 habitantes. As menores razões de concentração desses profissionais localizavam-se no Norte e Nordeste do país, nos quais os estados Amazonas, Pará, Maranhão e Alagoas apresentavam uma razão de 0,03 Fisioterapeutas / 1.000 habitantes.
Em 2010, a distribuição da razão do número de Fisioterapeutas por mil habitantes demonstrou maiores valores na região Sudeste do país, nos quais o estado do Rio de Janeiro aparece com 1,07 profissionais / 1.000 habitantes, seguido por Minas Gerais e São Paulo, ambos com 0,63 Fisioterapeutas / 1.000 habitantes. A região Norte e Nordeste avançou sutilmente na distribuição da razão dos profissionais Fisioterapeutas, se comparado com os dados apresentados pelo Censo Demográfico em 2000. Os estados Amazonas, Pará, Maranhão e Alagoas ainda apresentam os menores números de distribuição desses profissionais no país. Amazonas, Pará e Maranhão apresentam 0,14 Fisioterapeutas / 1.000 habitantes, enquanto Alagoas, 0,09 Fisioterapeutas / 1.000 habitantes 1.
Fonte: EPSM a partir do Censo Demográfico do IBGE.
Fisioterapeutas por Especialidades – Regiões do Brasil
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), órgão responsável pela normatização e controle da profissão Fisioterapeuta 2, reconhece as seguintes especialidades: Fisioterapia em Acupuntura, Fisioterapia Aquática, Fisioterapia Cardiovascular, Fisioterapia Dermatofuncional, Fisioterapia Esportiva, Fisioterapia em Gerontologia, Fisioterapia do Trabalho, Fisioterapia Neurofuncional, Fisioterapia em Oncologia, Fisioterapia Respiratória, Fisioterapia Traumato-Ortopédica, Fisioterapia em Osteopatia, Fisioterapia em Quiropraxia, Fisioterapia em Saúde da Mulher e Fisioterapia em Terapia Intensiva 3.
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) mensurou a quantidade de profissionais Fisioterapeutas em algumas dessas especialidades. Em âmbito nacional, a maioria dos Fisioterapeutas atuam como Fisioterapeutas Gerais, alcançando 98% do universo das especialidades fisioterapêuticas. A segunda especialidade com maior número de atuantes, segundo o CNES, é a Fisioterapia Respiratória, representando 0,5% do total de profissionais. As especialidades com menor contingente de profissionais atuantes são a Fisioterapia Osteopata e a Fisioterapia Quiropraxista, ambas representando cerca de 0,02% da categoria profissional 4.
Fonte: CNES, Janeiro/2017.
Fisioterapeutas por Especialidades – Bahia
Os profissionais Fisioterapeutas atuantes na Bahia representam 6,2% do contingente nacional, segundo dados do CNES. Assim como na perspectiva nacional, a especialidade com maior número de atuantes é a Fisioterapia Geral, representando 99,4% do total de profissionais atuantes no estado. A especialidade seguinte é a Fisioterapia Traumato-Ortopédica Funcional, que apresenta 0,3% do total dos profissionais Fisioterapeutas atuantes na Bahia. As outras especialidades ocupam um percentual abaixo de 0,1% do total: Fisioterapia do Trabalho e Fisioterapia Acupuntura (0,06%), Fisioterapia Neurofuncional (0,04%) e Fisioterapia Esportiva e Fisioterapia Quiropraxista (0,02%). Ainda segundo a CNES, a Bahia não dispõe de nenhum profissional Fisioterapeuta Osteopata 4.
Fonte: CNES, Janeiro/2017.
Jornada de Trabalho e Remuneração
A jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeutas está sujeita à prestação máxima de 30 horas semanais de trabalho, de acordo com a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, que “Fixa a Jornada de Trabalho dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional” 5.
A distribuição salarial do Fisioterapeuta acompanhou a ampliação média salarial de outras categorias profissionais de saúde de nível superior, observadas no período de 2002 a 2012. O rendimento nominal salarial do Fisioterapeuta aumentou cerca de 92%, o qual em 2003 apresentava um rendimento de R$ 1.245,90 e alcançou o patamar de R$ 2.398,07 em 2012. Já o rendimento real salarial, manteve-se numa linha mais estável no período analisado, o qual em 2003 apresentava o valor de R$ 2.013,10 e em 2012, o valor de R$ 2.398,07, representando um crescimento de cerca de 19% no seu rendimento real 1.
Fonte: EPSM a partir da RAIS/MTE.
O gráfico acima apresenta a distribuição salarial de Fisioterapeutas segundo rendimentos, em faixas de salários mínimos, do trabalho principal da semana de referência do Censo Demográfico e considera apenas salários dos vínculos formais de emprego, no período de 2003 a 2012, segundo a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Piso Salarial dos Fisioterapeutas
A categoria vem lutando pela aprovação de um Piso Salarial e na oportunidade foi elaborado um Projeto de Lei, codificado pelo nº 5979/2009, a fim de dispor um piso salarial fixo à categoria. Este projeto, no entanto, não teve sua aprovação no Senado Federal e foi arquivado. As representações dos Fisioterapeutas (e também Terapeutas Ocupacionais) reivindicam que o projeto seja desarquivado e reavaliado 6.
Em 2015, o Deputado Celso Jacob (PMDB/RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n º 988/2015, que adiciona um dispositivo à Lei nº 8.856/1994 (que fixa a jornada de trabalho dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais em 30 horas semanais) estabelecendo que o piso mínimo para as categorias seja de R$4.650,00, com reajuste anual indexado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O texto ainda destaca que o reajuste deverá ser retroativo, ou seja, a primeira atualização seria realizada a partir da vigência da lei, tendo como base o mês de agosto de 2009. O projeto é acompanhado pela Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), responsável por monitorar pautas relacionadas ao Sistema COFFITO/CREFITOs e às profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional; bem como, quando necessário, oferecer subsídio aos parlamentares sobre as categorias 7.
A tabela abaixo demonstra o piso salarial dos Fisioterapeutas em alguns estados, segundo dados das entidades sindicais representantes e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs). Os estados ausentes na lista não apresentaram dados suficientes nos sites de representação da categoria. A referência salarial é baseada na jornada de trabalho de 30 horas, salvo em casos que oferecem uma carga horária diferenciada. De acordo com os dados encontrados, o estado do Rio de Janeiro apresenta o maior piso salarial do país, com a quantia de R$ 2.899,79.
Fisioterapeutas por Natureza Jurídica do Estabelecimento de Saúde
Segundo dados do CNES, a maioria dos profissionais Fisioterapeutas atuam em estabelecimentos de saúde cuja natureza jurídica é a Administração Pública, cerca de 29.642 profissionais, compreendendo 43% do contingente da categoria. Estes estabelecimentos pertencem às esferas de administração federal, estadual ou municipal, sendo que os estabelecimentos de Administração Pública Municipal incorporam 19.863 (67%) dos profissionais atuantes em estabelecimentos com Administração Pública. As Entidades Empresariais (Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, por exemplo) englobam 23.248 profissionais Fisioterapeutas (34%); Entidades sem Fins Lucrativos, 13.042 (19%); e Pessoas Físicas, 3.120 (4%).
Dados do Ministério da Saúde, por meio do CNES realizado em janeiro/2017 demonstrou que dos 69.052 Fisioterapeutas registrados no Cadastro, aproximadamente 64% destes (44.686 Fisioterapeutas) prestam serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). O contingente de profissionais que não atuam no SUS é de pouco mais de 24.000 Fisioterapeutas, representando uma porcentagem na ordem dos 35% 4.
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Fisioterapeutas por Tipo de Estabelecimento de Saúde
O CNES realizou um levantamento da quantidade de Fisioterapeutas por tipo de estabelecimento de atuação. Foram analisadas a quantidade de profissionais em 36 tipos de estabelecimentos de saúde. O gráfico abaixo demonstra os estabelecimentos que contêm os maiores números de Fisioterapeutas segundo a listagem do CNES. Em primeiro lugar aparece a Clínica Especializada/Ambulatório Especializado com o maior contingente de profissionais da categoria (21.347 profissionais Fisioterapeutas), representando 32% do total analisado. Outros estabelecimentos que sucedem: Hospital Geral, 19.292 Fisioterapeutas (29%); Centro de Saúde/ Unidade Básica de Saúde, 8.159 Fisioterapeutas (12%); os demais estabelecimentos estão descritos no gráfico.
As especialidades não listadas no gráfico demonstraram valores abaixo de 1% do contingente profissional, a saber: Centrais de Regulação, Centro de Atenção Psicossocial- CAPS, Oficina Ortopédica, Serviço de Atenção Domiciliar Isolado (Home Care), Unidade de Atenção à Saúde Indígena, Unidade de Vigilância em Saúde, Unidade Móvel Fluvial e Terrestre, dentre outros. Alguns estabelecimentos de saúde não contabilizaram profissionais Fisioterapeutas em suas equipes, como é o caso do Centro de Parto Normal, dos Laboratórios de Saúde Pública e do Telesaúde 4.
Fonte: CNES, Janeiro/2017.
Referências Bibliográficas
1 ESTAÇÃO DE PESQUISA DE SINAIS DE MERCADO. Relatório Final: Estudo de Levantamento e de Mercado de Trabalho das Profissões de Saúde Nível Superior no Brasil entre 1991 e 2010. Observatório de Recursos Humanos em Saúde – Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado – EPSM, Núcleo de Educação em Saúde Coletiva, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2014. 111p.
2 COFFITO. Sobre o COFFITO. Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Disponível em: <http://coffito.gov.br/nsite/?page_id=9>. Acesso em: 14 mar. 2017.
3 COFFITO. Especialidades. Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Disponível em: <http://coffito.gov.br/nsite/?page_id=2350>. Acesso em: 14 mar. 2017.
4 MINISTERIO DA SAÚDE. CNES – Recursos Humanos – Profissionais – Indivíduos – Segundo CBO 2002 – Brasil. DATASUS. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?cnes/cnv/prid02br.def>. Acesso em: 14 mar. 2017.
5 COFFITO. Jornada de Trabalho. Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Disponível em: <http://coffito.gov.br/nsite/?page_id=2355>. Acesso em: 14 mar. 2017.
6 FENAFITO. Orientação ao Profissional Concursado. Federação Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. Disponível em: <http://fenafito.com.br/main.asp?link=noticias&ra=%20piso%20salarial#[AbreEmDIV]ajax.asp?link=noticia&id=48>. Acesso em 15 mar. 2017.
7 CREFITO 10. Projeto de Lei de Piso Salarial para Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais volta à Câmara. Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região. 2015. Disponível em: <http://www.crefito10.org.br/conteudo.jsp?idc=2110>. Acesso em: 15 mar. 2017.
8 CREFITO 2. Piso Salarial e Jornada de Trabalho. Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região. Disponível em: <http://www.crefito2.gov.br/terapia-ocupacional/piso-salarial/--48.html>. Acesso em: 15 mar. 2017.
9 SINDIHOSP. Firmada convenção coletiva com o Sindicato dos Fisioterapeutas. Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo. 2016. Disponível em: <http://fehoesp360.org.br/sindicato/sindhosp/noticia/4389/firmada-convencao-coletiva-com-o-sindicato-dos-fisioterapeutas>. Acesso em: 15 mar. 2017.
10 SINFITO/PR. Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017. Sindicato dos Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, Auxiliares de Fisioterapia Ocupacional do Estado do Paraná. 2015. Disponível em: <http://www.sindipar.com.br/down/convencoes/cct_2015-2017_-_sindipar_x_sinfito_-_sindicato_dos_fisioterapeutas_e_terapeutas_ocupacionais_-_cct_para_hospitais.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2017.
11 LOPES, Eli. Governo paga acima do piso dos Fisioterapeutas. Portal do Governo do Estado do Piauí. 2015. Disponível em: <http://www.piaui.pi.gov.br/noticias/index/id/20457>. Acesso em: 15 mar. 2017.
12 CREFITO 6. Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015. Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região. Disponível em: <http://www.crefito6.org.br/novo/index.php/sala-de-imprensa-mainmenu-18/sinfito-ce/2032-convencao-coletiva-de-trabalho-20142015>. Acesso em: 15 mar. 2017.
13 SINFITO/PE. Qual o piso salarial da categoria? Sindicado dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Pernambuco. 2017. Disponível em: <https://www.sinfitope.org.br/single-post/2017/03/08/Qual-o-piso-salarial-da-categoria>. Acesso em: 15 mar. 2017.
14 SINSERCON/RS. Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015. Sindicato dos Servidores e Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do Exercício Profissional. 2014. Disponível em: <http://www.sinserconrs.com.br/arquivos/acordos/2014%202015%20CREFITO.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2017.
15 SINFISIO/GO. Dúvidas Frequentes: Qual o atual piso salarial mínimo para fisioterapeuta?. Sindicato dos Fisioterapeutas do Estado de Goiás. Disponível em: <https://www.sinfisiogo.com/faq>. Acesso em: 15 mar. 2017.
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​16 COFFITO. Transparência: Dados Estatísticos. Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Disponível em: <http://coffito.gov.br/nsite/?page_id=3657#>. Acesso em: 18 mar. 2017.